Agressor de animais pode ser punido com reclusão e multa
Justiça paulista puniu estudante de direito por agressão a uma gata
Por Midiã Santana
Olhar triste e cansado. Nino, um poodle de dois anos de idade, não sabia o que era um banho desde seu primeiro aniversário. A dona dele, uma adolescente de 17 anos, o deixava preso ao pé da mesa da cozinha, sem comida por até cinco dias. Graças a uma vizinha, seu destino mudou: ele passou a morar com ela, sendo bem tratado. Mas nem todos os animais têm a mesma sorte de Nino e são mal tratados onde vivem.
Para que situações como a de Nino não aconteçam, neste dia 10 de janeiro, a instituição Terra Verde Viva abre um estande no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, a partir das 8 horas, com intuito de conscientizar a população contra os maus tratos aos animais. Por um mês, serão distribuídos panfletos e exibido um álbum com músicas pedagógicas em ritmo de axé. A responsável pela entidade, Ana Rita, acredita que a conscientização e punição aos agressores está melhorando na cidade.
Segundo Maria da Glória Carneiro, presidente da instituição Arca de Noé, uma das organizações não-governamentais da cidade responsáveis pela proteção aos animais e do meio ambiente, os casos mais denunciados são “dos proprietários que maltratam seus bichos, mantendo-os presos em correntes, em locais sujos, muitas vezes já doentes e sem tratamentos. Alguns animais passam fome e são expostos ao sol e a chuva por 24 horas por dia”.
Entre as vítimas acolhidas pela Arca, a maioria é de cães e gatos. A violência é constatada, sobretudo, nos bairros da periferia de Salvador, devido ao número significativo de animais de rua ou que vivem em situação precária em lares das pessoas de baixo poder aquisitivo. Geralmente, os agressores são de caráter violento, de indiferença ao sofrimento alheio, sejam de humanos ou animais. Não há uma razão específica que justifique estes atos. “Já é comprovado que os grandes criminosos começam suas atrocidades com os animais, seres menores e indefesos”, diz, indignada, Ana Rita.
A testemunha de maus tratos pode entrar em contato com o Ministério Público e fazer uma denúncia por escrito, com provas e apresentação de testemunhas do fato. Também pode recorrer a delegacias dos bairros, mas é preciso estar ciente da lei e exigir boletim de ocorrência. A Lei Federal nº. 9.605/98, no seu artigo 32, define que qualquer indivíduo que cometa abuso aos animais irá responder criminalmente por seus atos, seja “ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos”.
A pena prevista é de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa. Caso ocorra morte do animal, a punição poderá ser aumentada de um sexto a um terço do estabelecido. A sanção também é válida para quem pratica experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos com objetivos didáticos ou científicos. Um exemplo é o caso do estudante de direito Guilherme Lobato de Abreu, de 26 anos, que, em outubro do ano passado, agrediu a gata Chiquinha. O bichano perdeu os dentes e fraturou a pata, após ser jogada contra a parede, em Taubaté, interior de São Paulo. O dono da gata delatou o vizinho à Sociedade de Proteção aos Animais e ele foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Taubaté a pagar multa de R$ 200 em fraldas geriátricas.
Justiça paulista puniu estudante de direito por agressão a uma gata
Por Midiã Santana
Olhar triste e cansado. Nino, um poodle de dois anos de idade, não sabia o que era um banho desde seu primeiro aniversário. A dona dele, uma adolescente de 17 anos, o deixava preso ao pé da mesa da cozinha, sem comida por até cinco dias. Graças a uma vizinha, seu destino mudou: ele passou a morar com ela, sendo bem tratado. Mas nem todos os animais têm a mesma sorte de Nino e são mal tratados onde vivem.
Para que situações como a de Nino não aconteçam, neste dia 10 de janeiro, a instituição Terra Verde Viva abre um estande no Aeroporto Internacional Deputado Luis Eduardo Magalhães, a partir das 8 horas, com intuito de conscientizar a população contra os maus tratos aos animais. Por um mês, serão distribuídos panfletos e exibido um álbum com músicas pedagógicas em ritmo de axé. A responsável pela entidade, Ana Rita, acredita que a conscientização e punição aos agressores está melhorando na cidade.
Segundo Maria da Glória Carneiro, presidente da instituição Arca de Noé, uma das organizações não-governamentais da cidade responsáveis pela proteção aos animais e do meio ambiente, os casos mais denunciados são “dos proprietários que maltratam seus bichos, mantendo-os presos em correntes, em locais sujos, muitas vezes já doentes e sem tratamentos. Alguns animais passam fome e são expostos ao sol e a chuva por 24 horas por dia”.
Entre as vítimas acolhidas pela Arca, a maioria é de cães e gatos. A violência é constatada, sobretudo, nos bairros da periferia de Salvador, devido ao número significativo de animais de rua ou que vivem em situação precária em lares das pessoas de baixo poder aquisitivo. Geralmente, os agressores são de caráter violento, de indiferença ao sofrimento alheio, sejam de humanos ou animais. Não há uma razão específica que justifique estes atos. “Já é comprovado que os grandes criminosos começam suas atrocidades com os animais, seres menores e indefesos”, diz, indignada, Ana Rita.
A testemunha de maus tratos pode entrar em contato com o Ministério Público e fazer uma denúncia por escrito, com provas e apresentação de testemunhas do fato. Também pode recorrer a delegacias dos bairros, mas é preciso estar ciente da lei e exigir boletim de ocorrência. A Lei Federal nº. 9.605/98, no seu artigo 32, define que qualquer indivíduo que cometa abuso aos animais irá responder criminalmente por seus atos, seja “ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos, domesticados, nativos e exóticos”.
A pena prevista é de três meses a um ano de detenção e pagamento de multa. Caso ocorra morte do animal, a punição poderá ser aumentada de um sexto a um terço do estabelecido. A sanção também é válida para quem pratica experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos com objetivos didáticos ou científicos. Um exemplo é o caso do estudante de direito Guilherme Lobato de Abreu, de 26 anos, que, em outubro do ano passado, agrediu a gata Chiquinha. O bichano perdeu os dentes e fraturou a pata, após ser jogada contra a parede, em Taubaté, interior de São Paulo. O dono da gata delatou o vizinho à Sociedade de Proteção aos Animais e ele foi condenado pela 2ª Vara Criminal de Taubaté a pagar multa de R$ 200 em fraldas geriátricas.
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